A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objectivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website , www.jardimsecreto.pt, cujo domínio pertence à JARDIMSECRETO.PT., dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.
A JARDIM SECRETO está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico suporte@jardimsecreto.pt
Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à JARDIM SECRETO, na pessoa do seu representante, a saber Afrânio Luiz Cavallier Júnior.
Em concreto, existirá responsabilidade relativamente aos seguintes dados pessoais:
A responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos clientes inicia-se a partir do momento em que se procede ao pagamento do produto seleccionado.
O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados poderão ser consultadas no ponto 7 da presente PP.
Direitos dos titulares dos dados pessoais É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.
Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais - suporte@jardimsecreto.pt
Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela JARDIM SECRETO serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.
Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido à JARDIM SECRETO serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.
Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à JARDIM SECRETO o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.
Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de Clientes; acesso, utilização do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, incluindo a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).
A JARDIM SECRETO está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.
Em concreto, a JARDIM SECRETO adota as seguintes medidas de segurança:
- Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos;
- Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador;
- Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenados, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar.
- Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade.
O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da JARDIM SECRETO. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.
A JARDIM SECRETO reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.
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